UMA NOVA ABORDAGEM PARA A SOLUÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LIXO PRODUZIDO PELAS CIDADES NO INTERIOR POTIGUAR

Uma das questões mais importantes a ser resolvidas pelos atuais prefeitos é a correta e regular destinação do lixo produzido pela população dos seus respectivos municípios; a questão é mais complexa do que a principio parece, pois não se trata de coletar o lixo nas áreas urbana e rural e deposita-lo em um local previamente selecionado. Envolve aspectos tão abrangentes como impacto no meio ambiente, condições de saúde e de controle de pragas, aspectos relacionados aos hábitos e costumes da população em relação à educação ambiental, hábitos alimentares, etc. por sua vez o governo federal está chamando á responsabilidade os prefeitos a resolverem este problema de forma definitiva e correta  até o ano de 2014, sob pena de sofrerem restrições quanto a liberação de recursos, além de outras sanções .

Do ponto de vista da estrutura dos pequenos municípios, resolver o problema de forma definitiva e correta é onde exatamente reside o problema, com este texto espero dar minha modesta contribuição para que os gestores possam resolver o problema.

Inicialmente trata-se de uma questão que pela sua importância do ponto de vista ambiental e de politica de saúde publica, ultrapassa as fronteiras de um município, então ao meu julgo devem os senhores prefeitos, pelo menos de municípios limítrofes, se unirem em consorcio para que de forma conjunta possam construir aterros sanitários aonde possam ser acondicionados de forma sustentável os resíduos sólidos. Entre as atitudes necessárias para viabilizar este consorcio, sugiro as seguintes:

a)     Elaborar convenio entre os municípios participantes onde fique clara a participação de cada um, relacionado a todos os aspectos do consorcio tais como: o local selecionado para a construção do aterro sanitário, a propriedade das maquinas e veículos a serem utilizados no consorcio, as ações de conscientização da população quanto a se acostumarem com a separação de seu lixo em orgânico, vidro, papel, papelão, plástico, custo de elaboração de estudos, projetos arquitetônicos e possível exploração econômica dos recicláveis, etc.

b)    Elaborar através de uma equipe multidisciplinar, estudo a respeito da quantidade de resíduos descartados pela população ressaltando aspectos tais como percentuais de lixo orgânico, vidro, papel, papelão, plástico, etc. bem como elaborar estudo de mercado quanto à destinação econômica dos resíduos que possam ser reciclados. Neste aspecto em particular, poderá até mesmo ter a participação de empresas privadas interessadas em explorar economicamente os materiais recicláveis resultantes.

c)     Estimular a criação e manutenção de uma cooperativa intermunicipal de catadores bem como disponibilizar galpão para o deposito e separação desses resíduos, deforma a contribuir para a geração de renda para a população envolvida.

d)    Estimular através do consorcio a ser firmado, a elaboração de um projeto de divulgação através da mídia escrita e falada, para fins de conscientizar a população para tratar de forma sustentável a destinação do seu lixo.

e)     Solicitar ajuda financeira do ministério das cidades e do governo do estado do RN através do consorcio que poderá ter personalidade jurídica própria, através de solicitação de CNPJ á Receita Federal.

f)      Estimular a formação de artesãos que utilizariam a matéria prima para seus trabalhos, a partir do material reciclado a ser retirado do lixo.

Listei apenas algumas ações necessárias e possíveis podendo e devendo naturalmente os municípios, através de suas equipes, desenvolverem novas ideias a respeito.

Tratando o problema da destinação dos resíduos sólidos como sendo um problema dos municípios limítrofes, menciono que o crescimento populacional, trazendo como reflexo o crescimento do território urbano e o aumento da produção de resíduos sólidos, contribui para o agravamento das questões ambientais, traduzindo-se em problemas urbanos cada vez mais complexos. O desejo de quem habita uma cidade é, também poder contar comcondições saudáveis de vida, o que não pode ser apenas uma obrigação do poder publico e cada cidadão deve perceber que é um importante agente no processo de interação com o meio. Esta interação exige que a população desses municípios tenham a capacidade de medir a exata dimensão dos impactos negativos no meio ambiente de sua própria cidade quando se omitem de realizar cada ação que possa reduzir tais impactos.

Os senhores prefeitos devem a meu ver, perceber este momento como o ideal para realizar esta transformação e não somente por está sendo exigida uma definição pelo governo federal. É necessário repensar a forma como a população lida com a produção, tratamento e destinação do lixo, especialmente nos espaços urbanos, onde a quantidade desses resíduos torna-se mais volumosa num espaço de tempo cada vez mais curto. Nas cidades do interior, marcadas por sérios problemas sociais, o significado do progresso ainda encontra-se atrelado a modelos de crescimento econômico que parecem já estarem exauridos, e ai são necessáriostambém e concomitantemente encontrar alternativas, que não produzam tanta exclusão e degradação ambiental.

Embora o mundo atual disponha de uma estrutura tecnológica avançada, nas nossas cidades sobretudos as menores, tem uma pequena parte da população com ligações com rede coletora de esgotos em seus domicílios particulares e estabelecimentos comerciais o que agrava ainda mais o problema aqui tratado

Esse quadro adverso precisa servir como referência para o enfrentamento do problema para que toda a população seja instigada a fazer a sua parte na solução do mesmo ecertamente de forma organizada e não com atribuição de responsabilidade para apenas o segmento governo seja local, estadual ou nacional. Entendo a produção, tratamento e destinação do lixo e recalcáveis, como uma questão que precisa de uma atenção especial, de forma a garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental.

Por sua vez é evidente os benefícios que a coleta seletiva poderia trazer, pois ela diminui a quantidade de lixo a ser depositado nos aterros sanitários, e ainda propicia a  geração de renda, por meio da reciclagem, repercutindo na vida dos catadores e dos artesãos, podendo, estes últimos, aproveitar os materiais para diversas finalidades, conforme sua criatividade, incrementando renda e, principalmente, estimulando a definição de uma indústria de reciclagem nas cidades participantes do consorcio. Como muito pouco ainda foi feito em relação ao problema específico dos resíduos sólidos nas nossas cidades, acredito que é o momento adequado para atacar o problema, procurando incutir na populaçãonovas posturas de ação.

Nas cidades do nosso agreste potiguar, onde melhor conheço a realidade atual, um grande esforço e trabalho precisa ser feito com a maior urgência, seja na educação ambiental, como meio para a conscientização da população sobre a importância de uma política adequada de gestão do lixo, passando pela implantação de coleta seletiva e se for o caso, procurar entidades privadas que se interessem em montar indústrias de reciclagem, pelo processo de organização dos catadores dos municípios envolvidos e pela construção de locais adequados para a disposição de tais resíduos, até chegar à sensação de que habitamos uma cidade que respeita o meio ambiente porque respeita sua gente, cuidando bem de seus resíduos.